euros

AMÉRICO COUTINHO *

Desde que Portugal começou a receber apoios comunitários, os chamados fundos estruturais, a dívida publica disparou!
Mais concretamente: por cada euro que recebemos de ajuda, pedimos mais 2 emprestados! E o que fizemos com todo este dinheiro, para além de milhares de quilómetros de autoestradas, muitas sem carros,  piscinas e casas de cultura que um dia destes nos veremos obrigados a transformar em caros lagos de peixes vermelhos e luxuosas “Sopas dos Pobres”?

E tudo isto porque, alem da propensão dos nossos governantes nacionais e locais para a obra de fachada que dá votos, a filosofia de aplicação desses fundos foi perniciosa, dado que o sucesso era apenas medido pela taxa de execução. Isto é: o que importava era gastar sem cuidar em quê; mas pior que isso, sem cuidar do quanto custaria no futuro manter.

A Europa parece ter aprendido com os erros e com a crise e definiu uma nova filosofia para o novo quadro de apoio, 2014-2020. Poiares Maduro, ministro que vai ter a seu cargo a gestão desse programa, tem continuamente balizado e alertado com muita clareza para essa nova filosofia.
«São as boas ideias e os bons projectos que devem merecer financiamento público»; «Não financiaremos projectos. Contratualizaremos resultados»; ou «Os fundos vão apoiar um novo papel das autarquias: menos centrado na obra física e mais orientado para novos objectivos, como a competitividade económica, o combate ao abandono e insucesso escolar, a inclusão social ou a capacitação local», são frases-fortes com que tem definido essa nova filosofia.

Dá Poiares Maduro, pelo que tem dito e escrito e também por quem já nomeou, claras indicações de estar a constituir uma equipa, nomeadamente os presidentes das CCDRs, de gente com currículo e experiência profissional, que o possam pôr a salvo de qualquer surpresa menos agradável. São estas indicações, conjugadas com os resultados da “triagem” feita pela CRESAP que trazem as estruturas partidárias e os barões locais em “estado de sítio”, desdobrando-se em pressões e escritos disparatados.

Francisco Sá Carneiro, e o PSD de uma forma geral, sempre defenderam a cultura do mérito e Passos Coelho seguiu essa linha de pensamento e merece ser louvado por isso, quando instituiu o concurso publico para prover lugares da Administração Pública que até aqui eram de nomeação por confiança política, leia-se “cartão partidário”.

É óbvio que para os políticos de pacotilha, como são a maioria dos que agora grassam na nossa praça, isto pode ser o princípio de uma morte (política) há muito anunciada. Há muito que eles deixaram de depender das bases, que no verdadeiro sentido do termo, com o significado que tinham na primeira década da Democracia, simplesmente desapareceram. Hoje eles dependem unicamente dos autarcas e dos nomeados para os cargos políticos.
Ora aos autarcas soam mal ideias como «menos centrado na obra física» (menos visibilidade) ou «discriminação positiva para projectos em territórios de baixa densidade» (fora da lógica eleitoral) e esperavam “dar a volta” à questão tendo na gestão local dos fundos um “homem de mão”.

Acrescente-se a fila dos eternos candidatos aos lugares de 2.ª linha, que  habitualmente se perfilam à porta do gabinete do novo nomeado a pedinchar, quando não a exigir, um lugarzinho.
Quem é nomeado por mérito é por norma imune a este tipo de clamor ou chantagem.

São estas as razões do ruído de fundo que se tem feito à volta da indicação de novos titulares, por concurso, para lugares importantes da Administração Pública, esperando-se que o Governo em geral e Poiares Maduro em particular, também ele claramente designado por mérito, sejam imunes às muitas pressões que deveriam envergonhar os seus autores. Isto se eles soubessem o que é isso de vergonha…

* militante do PSD – Condeixa

Américo-Coutinho

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